Comissão do Senado aprova projeto que eleva vaquejada e rodeio à condição de manifestação cultural

Comissão do Senado aprova projeto que eleva vaquejada e rodeio à condição de manifestação cultural 

Texto pode ser votado com urgência no plenário do Senado; outros dois projetos de lei tramitam na Casa com proposta de dar à atividade a classificação de patrimônio cultural brasileiro.

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça, dia 1º, o parecer favorável do senado Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto (PLC 24/2016), que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional.

O projeto original é do deputado Capitão Augusto (PR-SP). Favorável ao projeto, o senador Roberto Muniz (PP-BA), lembrou que as práticas da vaquejada e do rodeio são tradicionais e a população urbana não pode desprezar a cultura da população rural.

"A gente precisa ressaltar que o povo que não tem memória perde a essência como Nação. Não quer dizer que aqueles que praticam a vaquejada não querem fazer um aperfeiçoamento dessa atividade. Assim tem sido no dia a dia das vaquejadas. A gente precisa discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural", destacou Muniz.

Desde outubro, depois que o supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação do Ministério Público contra lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o tema ganhou força no Congresso Nacional. Para o parlamentar a decisão do Supremo pairou em dúvidas, coma necessidade do voto minerva da presidente da Corte. "É preciso respeitar o campo brasileiro, debater as matérias e não deixar este segmento na berlinda". reforçou o parlamentar.

Tramitação
Após aprovação na comissão, a matéria poderá ser votada com urgência no plenário, após requerimento aprovado também na reunião desta terça. Outros dois projetos de lei tramitam no Senado com a proposta de dar à atividade a classificação de patrimônio cultural brasileiro. Há ainda uma proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) que assegura sua continuidade, com regulamentação em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.